Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2.011.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/12/2010

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária774/2011 17/11/2011MENCIONAart. 4º
Lei Ordinária770/2011 27/10/2011MENCIONAcorrente exercício financeiro
Lei Ordinária769/2011 27/10/2011MENCIONAart. 4º
Lei Ordinária761/2011 29/08/2011MENCIONALei Orçamentária Anual para 2011
Lei Ordinária757/2011 18/08/2011MENCIONAcorrente exercício financeiro
Lei Ordinária734/2011 05/05/2011MENCIONAart. 4º
Lei Ordinária732/2011 01/01/2011MENCIONAorçamento em vigor
Lei Ordinária702/2010 24/09/2010MENCIONAexercício financeiro de 2011; Lei Orçamentária para 2011
Lei Ordinária676/2009 23/11/2009MENCIONAExercício de 2011
Decreto Legislativo01/2019 28/06/2019MENCIONAexercício de 2011

Sobre

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