Melhore sua busca

  Lei Ordinária 411/2004 ATO ORIGINAL

Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES PARA A LEGISLATURA 2005/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/09/2004

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária616/2008 27/03/2008MENCIONAart. 10
Lei Ordinária575/2007 02/05/2007MENCIONAart. 10
Lei Ordinária506/2006 05/01/2006MENCIONAart. 10

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES. Todos os direitos reservados.