LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO

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Resolução 01/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 01/01/2003

Temas

Finanças Públicas
Cultura
Honraria
Câmara Municipal
Agricultura
Administração Pública
Cargos e Salários
Agentes Públicos
Concurso Público/Processo Seletivo
Contratos e Convênios
Data Comemorativa
Agropecuária

Administração Municipal
Edificação e Obras

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação
Resolução	04/1998	01/01/1998	REVOGA TOTALMENTE
Resolução	02/1997	01/01/1997	REVOGA TOTALMENTE
Resolução	05/1995	01/01/1995	REVOGA TOTALMENTE
Resolução	10/1993	01/01/1993	REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	565/2007	26/01/2007	REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária	419/2005	10/01/2005	MENCIONA
Lei Ordinária	366/2003	10/03/2003	ALTERA	vencimentos de cargos
Resolução	01/2005	01/01/2005	INCLUI	Cargo
Resolução	01/2006	01/01/2006	INCLUI	Cargo de Assessor Técnico Parlamentar

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

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