Melhore sua busca

  Lei Ordinária 321/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 101/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/11/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária101/1995 15/09/1995REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES. Todos os direitos reservados.