Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2.002.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/12/2001

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária358/2002 20/12/2002MENCIONAart. 4º
Lei Ordinária356/2002 21/11/2002MENCIONAart. 4º
Lei Ordinária355/2002 23/10/2002MENCIONAart. 4º
Lei Ordinária349/2002 03/09/2002MENCIONAexercício financeiro de 2002
Lei Ordinária347/2002 16/08/2002MENCIONAart. 4º
Lei Ordinária345/2002 16/07/2002MENCIONAart. 4º
Lei Ordinária343/2002 14/06/2002MENCIONAart. 4º
Lei Ordinária320/2001 12/11/2001MENCIONAexercício financeiro de 2002/Orçamento de 2002

Sobre

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