Ementa: TRANSFORMA CARGOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO EM COORDENADOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/05/2000

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária180/1997 23/10/1997ALTERANomenclatura dos cargos de Coordenador Pedagógico dos Anexos I, II e III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.349/2022 08/02/2022MENCIONA

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