Melhore sua busca

  Lei Ordinária 120/1996 ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E O NÚCLEO DE CONTROLE E QUALIDADE DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO-ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/08/1996

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária297/2000 20/12/2000REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária296/2000 20/12/2000REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES. Todos os direitos reservados.