Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 688/2010, QUE CRIA O CARGO DE COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, DETERMINANDO AS SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/03/2014

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária688/2010 30/03/2010INCLUICargo aos Anexos II, IV, V e VI

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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