Ementa: Dispõe sobre a criação de vagas para os cargos de provimento efetivo de PEDAGOGO COM ESPECIALIZAÇÃO EM SUPERVISÃO ou ORIENTAÇÃO ESCOLAR – MMPP, PROFESSOR MMPB – EDUCAÇÃO FÍSICA (Séries Finais do Ensino Fundamental), e CUIDADOR, pertencentes a Estrutura Administrativa do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.