Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.386/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 35 E 37, DA LEI MUNICIPAL Nº 286/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/05/2022

Anexos

Descrição:
Lei n° 1.386/2022_Anexo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária286/2000 06/07/2000ALTERAArtigo 35 e Artigo 37

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES. Todos os direitos reservados.