PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO

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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES: Produção Legislativa

Sessão:31 Realizada em: 04/08/2026 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Executivo N° 19 /2026 Nº Processo: 255/2026 Data: 30/07/2026 10:29:28 Autor: Poder Executivo Institui o “Prêmio Boas Práticas na Rede Municipal de Educação do Município de Vila Pavão”, e dá outras providências Fase: Para Discussão e Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: APROVADO POR UNANIMIDADE. Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei Executivo N° 20 /2026 Nº Processo: 256/2026 Data: 30/07/2026 10:31:33 Autor: Poder Executivo Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. Fase: Para Discussão e Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: APROVADO POR UNANIMIDADE. Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei Executivo N° 21 /2026 Nº Processo: 260/2026 Data: 31/07/2026 08:05:45 Autor: Poder Executivo Acrescenta atribuições ao cargo de provimento efetivo de Assistente Jurídico; cria e altera a referência do vencimento base do cargo, e dá outras providências. Fase: Para Discussão e Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: APROVADO POR UNANIMIDADE. Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei Executivo N° 22 /2026 Nº Processo: 261/2026 Data: 31/07/2026 08:09:21 Autor: Poder Executivo Institui o Programa de Jovens Aprendizes no âmbito da Prefeitura Municipal de Vila Pavão/ES, e dá outras providencias. Fase: Para Discussão e Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: APROVADO POR UNANIMIDADE. Observação:

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