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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES: Produção Legislativa
Sessão:20 Realizada em: 16/12/2025 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 44 /2025
Nº Processo: 227/2025
Data: 12/12/2025 08:18:31
Autor: João Trancoso
Institui o Programa de Aprendizagem Profissional para Adolescentes no Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providencias.

Fase: Para Incluir na Ordem do Dia
Ação: Proposição Incluída
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Executivo N° 45 /2025
Nº Processo: 230/2025
Data: 12/12/2025 13:44:37
Autor: João Trancoso
Dispõe sobre pagamento de rateio excepcional aos Profissionais da Educação Básica em efetivo exercício na Rede Pública Municipal de Ensino, do Município Vila Pavão/ES, e dá outras providências.

Fase: Para Incluir na Ordem do Dia
Ação: Proposição Incluída
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de emenda de lei orgânica N° 1 /2025
Nº Processo: 198/2025
Data: 03/10/2025 16:31:56
Autor: João Trancoso
Dispõe sobre Emenda à Lei Orgânica do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providencias.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
 

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