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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES: Produção Legislativa
Sessão:18 Realizada em: 18/11/2025 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de emenda de lei orgânica N° 1 /2025
Nº Processo: 198/2025
Data: 03/10/2025 16:31:56
Autor: João Trancoso
Dispõe sobre Emenda à Lei Orgânica do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providencias.

Fase: Para Ordem do Dia
Ação: Proposição Lida
Complemento: Aprovado por unanimidade.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 12 /2025
Nº Processo: 215/2025
Data: 12/11/2025 09:43:59
Autor: Juvenal Medici Ferreira
SUGESTÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE ANALISAR A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DO XV, VISANDO Á POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, ATENDENDO A UM ANTIGO ANSEIO DA POPULAÇÃO LOCAL.

Fase: Para Leitura no Expediente e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Recomendo a confecção de Ofício para remeter ao Destinatário.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 13 /2025
Nº Processo: 216/2025
Data: 12/11/2025 10:01:55
Autor: LEONI PEREIRA DOS SANTOS
INDICA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO COM O OBJETIVO DE REGULARIZAR O FUNCIONAMENTO E O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE TODOS OS SANTOS, TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELA POPULAÇÃO LOCAL EM RAZÃO DE QUALIDADE DE ÁGUA, QUE TEM AFETADO O COTIDIANO DAS FAMÍLIAS E O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.

Fase: Para Leitura no Expediente e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Recomendo a confecção de Ofício para remeter ao Destinatário.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 14 /2025
Nº Processo: 217/2025
Data: 14/11/2025 13:32:40
Autor: OZIMARA VIEIRA DE ANDRADE
SUGESTÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUA, POR MEIO DE DOCUMENTO OFICIAL E/OU LEI ' A SEMANA OFICIAL DA CRIANÇA' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES, FORMALIZANDO A PROMOÇÃO DE ATIVIDADES LÚDICAS, EDUCATIVAS E DE APOIO A EVENTOS QUE ENVOLVAM O DESENVOLVIMENTO GLOBAL DAS CRIANÇAS, DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO.

Fase: Para Leitura no Expediente e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Recomendo a confecção de Ofício para remeter ao Destinatário.
Observação:
 

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