PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO

IMPRIMIR

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES: Produção Legislativa

Sessão:06 Realizada em: 06/05/2025 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Executivo N° 23 /2025 Nº Processo: 85/2025 Data: 29/04/2025 09:16:34 Autor: João Trancoso Dispõe sobre a criação de 04 (quatro) vagas para o cargo de provimento efetivo de Professor MMPA V – EDUCAÇÃO INFANTIL pertencente a Estrutura Administrativa do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. Fase: Para Discussão e Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: APROVADO POR UNANIMIDADE. Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei Executivo N° 24 /2025 Nº Processo: 86/2025 Data: 29/04/2025 09:26:40 Autor: João Trancoso Dispõe sobre a alteração da referência do cargo público de provimento em comissão de Coordenador de Centro de Saúde, e dá outras providências. Fase: Para Discussão e Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: APROVADO POR UNANIMIDADE. Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei Executivo N° 25 /2025 Nº Processo: 87/2025 Data: 29/04/2025 09:37:09 Autor: João Trancoso Abre crédito especial, altera anexos do PPA e da LDO do exercício de 2025, e dá outras providências. Fase: Para Discussão e Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: APROVADO POR UNANIMIDADE. Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei Executivo N° 26 /2025 Nº Processo: 88/2025 Data: 29/04/2025 09:41:31 Autor: João Trancoso Prorroga até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal 1.012 de 18 de junho de 2015. Fase: Para Discussão e Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: APROVADO POR UNANIMIDADE. Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei Executivo N° 27 /2025 Nº Processo: 90/2025 Data: 30/04/2025 12:31:35 Autor: João Trancoso Abre crédito especial, altera anexos do PPA e da LDO do exercício de 2025, e dá outras providências. Fase: Para Discussão e Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: APROVADO POR UNANIMIDADE. Observação:

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais