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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES: Produção Legislativa
Sessão:57 Realizada em: 07/11/2023 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Legislativo N° 9 /2023
Nº Processo: 101/2023
Data: 01/11/2023 08:24:44
Autor: João Trancoso
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA LOCALIZADA EM SÃO ROQUE DO ESTEVÃO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Ordem do Dia sem Parecer
Ação: Proposição Aprovada com Urgência Especial
Complemento: Aprovado por unanimidade (por 08 votos favoráveis e 00 contrário) a proposição.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Legislativo N° 10 /2023
Nº Processo: 102/2023
Data: 01/11/2023 09:57:11
Autor: João Trancoso
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MUNIQUE DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Ordem do Dia sem Parecer
Ação: Arquivar
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Resolução N° 2 /2023
Nº Processo: 96/2023
Data: 20/10/2023 12:45:17
Autor: João Trancoso
REGULAMETA O DISPOSTO NO ARTIGO 20 DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDA DAS ESTRUTURAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Resolução N° 3 /2023
Nº Processo: 100/2023
Data: 26/10/2023 08:06:48
Autor: João Trancoso
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO-ES. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
 

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