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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES: Produção Legislativa
Sessão:50 Realizada em: 04/07/2023 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 53 /2023
Nº Processo: 66/2023
Data: 28/06/2023 10:07:20
Autor: UELIKSON BOONE - PREFEITO MUNICIPAL
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - COMDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Discussão e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Aprovado por Unanimidade
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Executivo N° 55 /2023
Nº Processo: 67/2023
Data: 28/06/2023 10:14:39
Autor: UELIKSON BOONE - PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL N° 11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Discussão e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Aprovado por Unanimidade
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Executivo N° 56 /2023
Nº Processo: 68/2023
Data: 28/06/2023 12:10:06
Autor: UELIKSON BOONE - PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO PARA 2023, E ALTERA OS ANEXOS DO PPA E LDO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Discussão e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Aprovado por Unanimidade
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Legislativo N° 6 /2023
Nº Processo: 69/2023
Data: 28/06/2023 12:49:28
Autor: João Trancoso
Dispõe sobre doações de bens móveis pertencentes a Câmara Municipal para a Prefeitura Municipal de Vila Pavão, e dá outras providências.

Fase: Para Ordem do Dia sem Parecer
Ação: Proposição Aprovada com Urgência Especial
Complemento: Aprovado por unanimidade (por 8 votos favoráveis e 00 contrário) a proposição.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 4 /2023
Nº Processo: 64/2023
Data: 21/06/2023 08:47:13
Autor: VAGNO BENTO FELÍCIO
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO II DO ART. 78 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, SOLICITA QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, REMETA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI COM A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA INSTITUIR A "SEMANA DO TRABALHADOR RURAL" A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 25 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
 

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