| Recebimento: 05/04/2024 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Legislativo |
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Tempo gasto: 230 dias, 22 horas, 17 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 04/04/2024 |
Fase: Aguardando a Sanção |
Setor:Legislativo |
| Envio: 05/04/2024 09:28:12 |
Ação: Lei Sancionada
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Tempo gasto: 1 dia, 10 minutos
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Complemento da Ação: Lei nº 1.558/2024- Abre crédito especial e altera anexos do PPA e da LDO de 2024, e dá outras providencias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei 1558/2024 - lei sancionada
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| Recebimento: 03/04/2024 |
Fase: Para Encaminhar Autógrafo |
Setor:Legislativo |
| Envio: 03/04/2024 08:25:20 |
Ação: Autógrafo enviado
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Tempo gasto: 14 minutos
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Complemento da Ação: Lei nº 1.558/2024- Abre crédito especial e altera anexos do PPA e da LDO de 2024, e dá outras providencias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei 1558/2024 - lei para Sanção
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| Recebimento: 03/04/2024 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/04/2024 07:07:16 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/04/2024 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 01/04/2024 12:32:23 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 3 horas, 37 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/03/2024 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 29/03/2024 09:13:40 |
Ação: Emitido Parecer
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Tempo gasto: 26 minutos
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Complemento da Ação: Ementa: Direito Financeiro. Abertura crédito especial para aquisição de caminhão basculante para a Secretaria de Agricultura. Alteração do PPA e da LDO no exercício de 2024. Possibilidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Opinamento 8/2024 - PJ
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| Recebimento: 27/03/2024 |
Fase: Para Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 27/03/2024 11:27:54 |
Ação: Providenciado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/03/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 27/03/2024 11:25:14 |
Ação: Proposição Protocolada com Urgência
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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