| Recebimento: 29/01/2024 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Legislativo |
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Tempo gasto: 299 dias, 15 horas, 42 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 29/01/2024 |
Fase: Aguardando a Sanção |
Setor:Legislativo |
| Envio: 29/01/2024 08:49:27 |
Ação: Lei Sancionada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/01/2024 |
Fase: Para Encaminhar Autógrafo |
Setor:Legislativo |
| Envio: 25/01/2024 12:51:22 |
Ação: Autógrafo Assinado
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Ofício nº 002/2024 encaminhamento da lei nº 1.536/204 - Abre crédito especial e altera anexos do PPA e da LDO de 2024, e dá outras providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/01/2024 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/01/2024 12:36:30 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 1 dia, 32 minutos
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Complemento da Ação: Aprovado por unanimidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/01/2024 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 24/01/2024 12:03:04 |
Ação: Proposição Incluída
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/01/2024 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 19/01/2024 15:38:24 |
Ação: Emitido Parecer
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Complemento da Ação: Ementa – Direito Financeiro. Abre crédito especial para cobertura das despesas com o Contrato de Programa celebrado pelo Município de Vila Pavão /ES, por intermédio do Fundo Municipal, com o Consórcio Público da Região Norte — CIM NORTE, para gestão associada dos serviços de saúde de urgência e emergência do SAMU. Altera o PPA e LDO no exercício 2024 e dá outras providências. Possibilidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/01/2024 |
Fase: Para Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 19/01/2024 08:56:11 |
Ação: Providenciado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/01/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 19/01/2024 08:40:39 |
Ação: Proposição Protocolada com Urgência
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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