| Recebimento: 16/12/2020 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Legislativo |
|
|
Tempo gasto: 1438 dias, 5 horas, 23 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 14/12/2020 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/12/2020 08:00:18 |
Ação: Proposição Rejeitada
|
Tempo gasto: 1 dia, 12 horas, 45 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto reprovado
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/12/2020 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente com Urgência |
Setor:Presidência |
| Envio: 14/12/2020 19:14:55 |
Ação: Proposição Incluída com Urgência Especial
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/12/2020 |
Fase: Para Parece Pela Legalidade |
Setor:Comissão de Justiça, Legislação e Redação |
| Envio: 14/12/2020 19:13:58 |
Ação: Pela Constitucionalidade
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/12/2020 |
Fase: Para Remeter às Comissões Competentes |
Setor:Presidência |
| Envio: 14/12/2020 19:13:11 |
Ação: Remetido
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/12/2020 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 14/12/2020 12:21:33 |
Ação: Emitido Parecer
|
|
Complemento da Ação: Ementa: Direito Financeiro. Autorização de abertura de crédito suplementar no percentual de 10% (dez por cento), do total do orçamento do Poder Executivo para 2020, além da previsão contida na Lei Orçamentária nº 1.245 e 1.250/2020 e dá outras providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/12/2020 |
Fase: Para Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 14/12/2020 10:48:38 |
Ação: Providenciado
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/12/2020 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 14/12/2020 10:44:33 |
Ação: Proposição Protocolada com Urgência
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|