| Recebimento: 04/10/2019 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Legislativo |
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Tempo gasto: 1878 dias, 14 horas, 41 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 04/10/2019 |
Fase: Aguardando a Sanção |
Setor:Legislativo |
| Envio: 04/10/2019 08:34:29 |
Ação: Lei Sancionada
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: Lei n] 1.232/2019- Autoriza o Poder Executivo adquirir e repassar ao Escritório Local do INCAPER/ES a quantia de até 150 (cento e cinquenta) litros de combustível, em cumprimento ao Convênio de Cooperação n° 032/2017, celebrado nos autos do processo n°77555082, e dá outras providências. lei sancionada em 03 de outubro de 2019.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/10/2019 |
Fase: Para Encaminhar Autógrafo |
Setor:Legislativo |
| Envio: 04/10/2019 08:24:10 |
Ação: Autógrafo Assinado
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Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 30 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/09/2019 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/10/2019 07:16:30 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 28 minutos
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Complemento da Ação: Proposição Aprovada por Unanimidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/09/2019 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente com Urgência |
Setor:Presidência |
| Envio: 27/09/2019 08:48:14 |
Ação: Proposição Incluída com Urgência Especial
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/09/2019 |
Fase: Para Parece Pela Legalidade |
Setor:Comissão de Justiça, Legislação e Redação |
| Envio: 27/09/2019 08:47:53 |
Ação: Pela Constitucionalidade
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/09/2019 |
Fase: Para Remeter às Comissões Competentes |
Setor:Presidência |
| Envio: 27/09/2019 08:47:17 |
Ação: Remetido
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/09/2019 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 25/09/2019 11:38:14 |
Ação: Emitido Parecer
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Tempo gasto: 20 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: Ementa: Direito Administrativo. Cumprimento do Plano de Desenvolvimento rural sustentável do Convênio de Cooperação nº 032/2017, celebrado entre o Município e o INCAPER. Repasse de combustível mensal. Necessidade de autorização legislativa e dotação orçamentária. Possibilidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/09/2019 |
Fase: Para Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 20/09/2019 09:53:06 |
Ação: Providenciado
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Tempo gasto: 6 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/09/2019 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 20/09/2019 09:46:17 |
Ação: Proposição Protocolada com Urgência
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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