| Recebimento: 26/02/2019 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Legislativo |
|
|
Tempo gasto: 2095 dias, 13 horas, 42 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 22/02/2019 |
Fase: Aguardando a Sanção |
Setor:Legislativo |
| Envio: 26/02/2019 09:17:20 |
Ação: Lei Sancionada
|
Tempo gasto: 3 dias, 20 horas, 49 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/02/2019 |
Fase: Para Encaminhar Autógrafo |
Setor:Legislativo |
| Envio: 20/02/2019 09:07:21 |
Ação: Autógrafo enviado
|
Tempo gasto: 46 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/02/2019 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/02/2019 07:38:05 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 17 horas, 6 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto Aprovado por unanimidade
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/02/2019 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente com Urgência |
Setor:Presidência |
| Envio: 19/02/2019 09:44:24 |
Ação: Proposição Incluída com Urgência Especial
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/02/2019 |
Fase: Para Parece Pela Legalidade |
Setor:Comissão de Justiça, Legislação e Redação |
| Envio: 19/02/2019 09:43:48 |
Ação: Pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/02/2019 |
Fase: Para Remeter às Comissões Competentes |
Setor:Presidência |
| Envio: 19/02/2019 09:41:56 |
Ação: Remetido
|
Tempo gasto: 26 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/02/2019 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 18/02/2019 15:24:44 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: PJ 013
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/02/2019 |
Fase: Para Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 18/02/2019 11:00:52 |
Ação: Providenciado
|
Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 20 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/02/2019 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 15/02/2019 11:40:26 |
Ação: Proposição Protocolada com Urgência
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|