| Recebimento: 05/04/2024 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Legislativo |
|
|
Tempo gasto: 242 dias, 4 horas, 48 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 04/04/2024 |
Fase: Aguardando a Sanção |
Setor:Legislativo |
| Envio: 05/04/2024 09:29:59 |
Ação: Lei Sancionada
|
Tempo gasto: 1 dia, 12 minutos
|
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 1.559/2024 - FIXA NOVO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei 1559/2024 - Lei sancionada
|
|
|
|
| Recebimento: 03/04/2024 |
Fase: Para Encaminhar Autógrafo |
Setor:Legislativo |
| Envio: 03/04/2024 08:27:39 |
Ação: Autógrafo Assinado
|
Tempo gasto: 17 minutos
|
Complemento da Ação: Lei nº 1.559/2024 - FIXA NOVO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei 1559/2024 - lei para sanção
|
|
|
|
| Recebimento: 03/04/2024 |
Fase: Para Ordem do Dia sem Parecer |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/04/2024 07:08:12 |
Ação: Proposição Aprovada com Urgência Especial
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/04/2024 |
Fase: Para Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 01/04/2024 12:33:14 |
Ação: Prosseguir em Regime de Urgência
|
Tempo gasto: 3 horas, 38 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/03/2024 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 29/03/2024 15:44:41 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Ementa: Direito Administrativo. Correção do valor pago ao vale alimentação. Necessidade de preenchimento dos requisitos do art. 16 da LRF. Possibilidade
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Opinamento 9/2024 - PJ
|
|
|
|
| Recebimento: 27/03/2024 |
Fase: Para Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 27/03/2024 12:57:29 |
Ação: Providenciado
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho para a Procuradoria Jurídica para elaboção do parecer sobre a legalidade do projeto.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/03/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 27/03/2024 12:51:28 |
Ação: Proposição Protocolada com Urgência
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|