| Recebimento: 05/04/2024 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Legislativo |
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Tempo gasto: 230 dias, 55 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 04/04/2024 |
Fase: Aguardando a Sanção |
Setor:Legislativo |
| Envio: 05/04/2024 09:29:59 |
Ação: Lei Sancionada
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Tempo gasto: 1 dia, 12 minutos
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Complemento da Ação: Lei Municipal nº 1.559/2024 - FIXA NOVO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei 1559/2024 - Lei sancionada
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| Recebimento: 03/04/2024 |
Fase: Para Encaminhar Autógrafo |
Setor:Legislativo |
| Envio: 03/04/2024 08:27:39 |
Ação: Autógrafo Assinado
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Tempo gasto: 17 minutos
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Complemento da Ação: Lei nº 1.559/2024 - FIXA NOVO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei 1559/2024 - lei para sanção
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| Recebimento: 03/04/2024 |
Fase: Para Ordem do Dia sem Parecer |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/04/2024 07:08:12 |
Ação: Proposição Aprovada com Urgência Especial
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Tempo gasto: 2 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/04/2024 |
Fase: Para Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 01/04/2024 12:33:14 |
Ação: Prosseguir em Regime de Urgência
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Tempo gasto: 3 horas, 38 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/03/2024 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 29/03/2024 15:44:41 |
Ação: Emitido Parecer
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Ementa: Direito Administrativo. Correção do valor pago ao vale alimentação. Necessidade de preenchimento dos requisitos do art. 16 da LRF. Possibilidade
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Opinamento 9/2024 - PJ
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| Recebimento: 27/03/2024 |
Fase: Para Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 27/03/2024 12:57:29 |
Ação: Providenciado
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho para a Procuradoria Jurídica para elaboção do parecer sobre a legalidade do projeto.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/03/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 27/03/2024 12:51:28 |
Ação: Proposição Protocolada com Urgência
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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