| Recebimento: 18/01/2024 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Legislativo |
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Tempo gasto: 309 dias, 20 horas, 29 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/12/2023 |
Fase: Aguardando a Sanção |
Setor:Legislativo |
| Envio: 27/12/2023 20:25:06 |
Ação: Lei Sancionada
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Tempo gasto: 3 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/12/2023 |
Fase: Para Encaminhar Autógrafo |
Setor:Legislativo |
| Envio: 20/12/2023 07:09:54 |
Ação: Autógrafo Assinado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Ofício nº 078/2023 - Lei nº 1.527/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na dotação da Unidade Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Vila Pavão/ES para 2023, e dá outras providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/12/2023 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/12/2023 06:52:02 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 10 minutos
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Complemento da Ação: Aprovado por Unanimidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/12/2023 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 18/12/2023 10:40:32 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 2 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/12/2023 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 15/12/2023 15:06:41 |
Ação: Emitido Parecer
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Complemento da Ação: Ementa: Direito Financeiro. Autorização de abertura de crédito suplementar no valor de RS 22.000,00 (vinte e dois mil reais), na dotação da Unidade Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Vila Pavão/ES para 2023. Necessidade de indicação dos recursos correspondentes na forma do art. 167, V da CF.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/12/2023 |
Fase: Para Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 15/12/2023 08:19:04 |
Ação: Providenciado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/12/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 15/12/2023 08:18:25 |
Ação: Proposição Protocolada com Urgência
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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