Tipo: Projeto de Decreto Legislativo 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃOIES, A PARTIR DA LEGISLATURA SUBSEQUENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 209/2024 Protocolo N°: 209 ID: 899 Data: 11/10/2024 11:28:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, João Trancoso, Juvenal Medici Ferreira, Neusdete Rossini Moreira
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2024
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO PREFEITO, SR. UELIKSON BOONE.
Processo N°: 81/2024 Protocolo N°: 81 ID: 765 Data: 04/04/2024 12:44:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de finanças, economia, orçamento, fiscalização e controle
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2023
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO PREFEITO, SR. IRINEU WUTKE.
Processo N°: 55/2023 Protocolo N°: 55 ID: 625 Data: 25/05/2023 10:54:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE - NEUSDETE ROSSINI MOREIRA (PRESIDENTE), MARCOS ANTÔNIO DA SILVA (RELATOR), FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS (MEMBRO)
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2023
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO PREFEITO SR. IVAN LAUER E VALDEZ FERRARI.
Processo N°: 39/2023 Protocolo N°: 39 ID: 609 Data: 11/04/2023 10:24:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE - NEUSDETE ROSSINI MOREIRA (PRESIDENTA), MARCOS ANTONIO DA SILVA (RELATOR), E FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS (MEMBRO)
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2022
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010, DE RESPONSIBILIDADE DO ENTÃO PREFEITO, SR. IVAN LAUER.
Processo N°: 98/2022 Protocolo N°: 98 ID: 567 Data: 01/12/2022 10:37:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização e Controle - Vagno Bento Felicio (Presidente), Aristeu Reetz ( Relator), e Jadismar Alves de Macedo (Membro)
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°002/2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO PREFEITO, SR.ERALDINO JANN TESCH.
Processo N°: 80/2022 Protocolo N°: 80 ID: 549 Data: 11/10/2022 11:36:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: comissão permanente
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO PREFEITO, SR. IRINEU WUTKE.
Processo N°: 70/2022 Protocolo N°: 70 ID: 539 Data: 18/08/2022 10:03:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2021
DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO PREFEITO, SR. IRINEU WUTKE.
Processo N°: 80/2021 Protocolo N°: 80 ID: 468 Data: 27/12/2021 08:33:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE - VAGNO BENTO FELÍCIO (PRESIDENTE), ARISTEU REETZ (RELATOR), JADISMAR ALVES DE MACEDO (MEMBRO)
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2020
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO PREFEITO, SR. IRINEU WUTKE.
Processo N°: 69/2020 Protocolo N°: 69 ID: 384 Data: 15/12/2020 16:03:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2020
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO PREFEITO, SR. ERALDINO JANN TESCH.
Processo N°: 63/2020 Protocolo N°: 63 ID: 378 Data: 17/11/2020 17:47:06 Situação: Tramitando
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