Ano Processo: 2026 Autor: Jadismar Alves de Macedo 
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Projeto de Resolução n° 3/2026
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 208/2026 Protocolo N°: 208 ID: 1386 Data: 03/07/2026 10:13:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Jadismar Alves de Macedo, Juvenal Medici Ferreira, OZIMARA VIEIRA DE ANDRADE
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAVOENSE AO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ ESMERALDO DE FREITAS.
Processo N°: 60/2026 Protocolo N°: 60 ID: 1237 Data: 17/04/2026 11:32:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jadismar Alves de Macedo
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PAVOENSE À DEPUTADA ESTADUAL JANETE DE SÁ.
Processo N°: 59/2026 Protocolo N°: 59 ID: 1236 Data: 17/04/2026 11:18:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jadismar Alves de Macedo
Projeto de Lei Legislativo n° 5/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 06 BAIRRO NOVA MONIQUE, NO DENOMINADO LOTEAMENTO FERRARI DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 58/2026 Protocolo N°: 58 ID: 1235 Data: 17/04/2026 10:29:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jadismar Alves de Macedo
Projeto de Lei Legislativo n° 3/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO, A ORGANIZACIONAL, ATRIBUIÇÕES, ESTRUTURA CARGO, GARANTIAS E VEDAÇÕES DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 36/2026 Protocolo N°: 36 ID: 1213 Data: 13/03/2026 10:08:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jadismar Alves de Macedo
Projeto de Lei Legislativo n° 2/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 688/2010, CRIA O CARGO DE CHEFE CONTÁBIL NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO – SÍMBOLO CC2 – ESPECIAL, EXTINGUE OS CARGOS DE DIRETOR DE CONTABILIDADE, FINANÇAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS E RECURSOS HUMANOS E DE TÉCNICO CONTÁBIL, ALTERA O ANEXO VI DA LEI Nº 688/2010, REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 29/2026 Protocolo N°: 29 ID: 1206 Data: 26/02/2026 10:09:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jadismar Alves de Macedo, Juvenal Medici Ferreira, OZIMARA VIEIRA DE ANDRADE
Projeto de Lei Legislativo n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, CHEFE DE GABINETE, CONTROLADOR INTERNO E TESOUREIRO DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19/2026 Protocolo N°: 19 ID: 1196 Data: 10/02/2026 12:48:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jadismar Alves de Macedo
Projeto de Resolução n° 2/2026
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES PARA A LEGISLATURA SUBSEQUENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8/2026 Protocolo N°: 8 ID: 1185 Data: 19/01/2026 09:01:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jadismar Alves de Macedo
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, CHEFE DE GABINETE, CONTROLADOR INTERNO E TESOUREIRO DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7/2026 Protocolo N°: 7 ID: 1184 Data: 19/01/2026 08:59:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jadismar Alves de Macedo
Projeto de Resolução n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE NORMAS RELATIVAS A CONFLITOS DE INTERESSES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2/2026 Protocolo N°: 2 ID: 1179 Data: 13/01/2026 09:49:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jadismar Alves de Macedo
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