Situação: Aprovado Ano Processo: 2016 
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Projeto de Lei Executivo n° 34/2016
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 034/2016 - AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DO CÓRREGO VARGEM GRANDE - APACOVAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6421/2016 Protocolo N°: ID: 59 Data: 29/11/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Vila Pavão-ES - Eraldino Jann Tesch
Projeto de Lei Executivo n° 33/2016
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 033/2016 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERA PPA, LDO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6420/2016 Protocolo N°: ID: 58 Data: 29/11/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Vila Pavão-ES - Eraldino Jann Tesch
Projeto de Lei Executivo n° 32/2016
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 032/2016 - AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS – APACOSFA, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6419/2016 Protocolo N°: ID: 57 Data: 29/11/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Vila Pavão-ES - Eraldino Jann Tesch
Projeto de Resolução n° 2/2016
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2016 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO NATALINO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6416/2016 Protocolo N°: ID: 60 Data: 28/11/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Valtemir Alves Damaceno
Projeto de Lei Executivo n° 31/2016
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 031/2016 - ALTERA PPA, LDO DE 2016, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6402/2016 Protocolo N°: ID: 56 Data: 04/11/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Vila Pavão/ES - Eraldino Jann Tesch
Projeto de Lei Executivo n° 7/2016
PROJETO DE LEI (LEGISLATIVO) Nº 007/2016 – QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MUNIQUE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 6396/2016 Protocolo N°: ID: 52 Data: 20/10/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Executivo n° 28/2016
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 028/2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6394/2016 Protocolo N°: ID: 53 Data: 14/10/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Indicação n° 2/2016
INDICAÇÃO Nº 002/2016 - SOLICITA AO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DENTRO DE SUAS COMPETÊNCIAS ORIGINÁRIAS, TOME PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO AUTOMÓVEL DO CONSEVIPA – CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE VILA PAVÃO/ES.
Processo N°: 6391/2016 Protocolo N°: ID: 51 Data: 03/10/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2016
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2016 – FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES, A PARTIR DA LEGISLATURA SUBSEQUENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6383/2016 Protocolo N°: ID: 49 Data: 13/09/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Valtemir Alves Damaceno
Projeto de Resolução n° 1/2016
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2016 - FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES, A PARTIR DA LEGISLATURA SUBSEQUENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6382/2016 Protocolo N°: ID: 50 Data: 13/09/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
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