PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO

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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES: Produção Legislativa

Sessão:48 Realizada em: 06/06/2023 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Executivo N° 46 /2023 Nº Processo: 54/2023 Data: 19/05/2023 11:00:02 Autor: UELIKSON BOONE - PREFEITO MUNICIPAL Abre crédito especial e altera anexos do PPA e da LDO de 2023, e dá outras providencias. Fase: Para Discussão e Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Aprovado por unanimidade Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei Executivo N° 47 /2023 Nº Processo: 56/2023 Data: 30/05/2023 09:03:16 Autor: Uelikson Boone - Prefeito Municipal Abre crédito especial e altera anexos do PPA e da LDO de 2023, e dá outras providências. Fase: Para Discussão e Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Aprovado por unanimidade Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei Executivo N° 48 /2023 Nº Processo: 57/2023 Data: 30/05/2023 09:18:53 Autor: Uelikson Boone - Prefeito Municipal Abre crédito especial e altera anexos do PPA e da LDO de 2023, e dá outras providências. Fase: Para Discussão e Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Aprovado por unanimidade Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei Executivo N° 49 /2023 Nº Processo: 58/2023 Data: 30/05/2023 09:25:49 Autor: Uelikson Boone - Prefeito Municipal Dispõe sobre a criação de 02 (duas) vagas para o cargo de provimento efetivo de PEDAGOGO - MMPP com especialização em supervisão escolar, pertencente a Estrutura Administrativa do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências. Fase: Para Discussão e Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Aprovado por unanimidade Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei Executivo N° 50 /2023 Nº Processo: 59/2023 Data: 30/05/2023 09:33:14 Autor: Uelikson Boone - Prefeito Municipal Suprime o inciso X, do art. 3°, da Lei Municipal n° 1.478/2023, que dispõe sobre a reorganização e a reestruturação do Conselho Municipal de Educação do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. Fase: Para Discussão e Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Aprovado por unanimidade Observação:
Ordem: 6 Indicação N° 2 /2023 Nº Processo: 53/2023 Data: 16/05/2023 16:28:54 Autor: Jose Carlos Biral O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO II DO ART. 78 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, SOLICITA QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, REMETA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE O MESMO PROCEDA COM A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA, NA FORMA LEGAL, FOMENTAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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