PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO

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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES: Produção Legislativa

Sessão:11 Realizada em: 03/08/2021 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Executivo N° 38 /2021 Nº Processo: 50/2021 Data: 26/07/2021 10:49:23 Autor: Poder Executivo Abre crédito especial e altera anexos do PPA e LDO de 2021, e dá outras providências. Fase: Para Discussão e Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei Complementar N° 3 /2021 Nº Processo: 47/2021 Data: 15/06/2021 08:58:48 Autor: Poder Executivo Altera redação dos artigos 157, 158, 208 e 212, e acrescenta o parágrafo 4° ao artigo 158, da Lei Complementar n° 006/2002, que instituiu o Código Tributário do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. Fase: Para Ordem do Dia Ação: Proposição Aprovada com Urgência Especial Complemento: Observação:
Ordem: 3 Indicação N° 7 /2021 Nº Processo: 49/2021 Data: 22/07/2021 11:31:53 Autor: Francisco de Assis Campos SOLICITA QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, REMETA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI COM A TOMADA DAS PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DO DISTRITO CONCEIÇÃO DO XV E AS SUAS EXTREMIDADES, NESTE MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Indicação N° 8 /2021 Nº Processo: 51/2021 Data: 29/07/2021 11:38:10 Autor: Vagno Bento Felício SOLICITA QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, REMETA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI COM A TOMADA DAS PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA DE MEIO-FIO, ARVORES E SINALIZAÇÃO DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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