| Recebimento: 22/03/2024 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Legislativo |
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Tempo gasto: 244 dias, 4 horas, 59 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 20/03/2024 |
Fase: Para Encaminhar Autógrafo |
Setor:Legislativo |
| Envio: 20/03/2024 07:39:55 |
Ação: Autógrafo enviado
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação: Lei nº 1.553/2024 - Dispõe sobre a criação de vaga para cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem - Equipes de Saúde da Família - ESF - referência 02 Especial, pertencente a Estrutura Administrativa do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei 1553/2024 - lei para ser sancionada
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| Recebimento: 19/03/2024 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/03/2024 07:01:57 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 16 horas, 39 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/03/2024 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 19/03/2024 10:26:44 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 21 horas, 31 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/03/2024 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 18/03/2024 12:51:25 |
Ação: Emitido Parecer
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Tempo gasto: 1 hora, 11 minutos
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Complemento da Ação: EMENTA: Direito Administrativo. Criação de 04 (quatro) vagas para cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem - Equipes de Saúde da Família - ESF - referência 02 Especial, criado pela Lei Municipal nº 1.260/2020. Necessidade de Respeito a LRF. Possibilidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Opinamento 5/2024 - PJ22
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| Recebimento: 15/03/2024 |
Fase: Para Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 15/03/2024 11:39:05 |
Ação: Providenciado
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Tempo gasto: 5 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/03/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 15/03/2024 11:33:27 |
Ação: Proposição Protocolada com Urgência
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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