| Recebimento: 27/02/2024 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Legislativo |
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Tempo gasto: 268 dias, 43 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/02/2024 |
Fase: Aguardando a Sanção |
Setor:Legislativo |
| Envio: 27/02/2024 09:17:17 |
Ação: Lei Sancionada
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Tempo gasto: 38 minutos
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Complemento da Ação: Lei nº 1541/2024 - Abre crédito especial e altera anexos do PPA e da LDO de 2024, e dá outras providencias.
lei Sancionada aos 23 dia do mês de fevereiro do ano de 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/02/2024 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/02/2024 07:51:26 |
Ação: Proposição Aprovada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/02/2024 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 19/02/2024 10:04:34 |
Ação: Proposição Incluída
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/02/2024 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 16/02/2024 16:21:10 |
Ação: Emitido Parecer
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Complemento da Ação: EMENTA: Direito Financeiro. Abertura de crédito especial, altera o PPA e a LDO no exercício de 2024 e dá outras providências. Programa de Economia Solidária “Vale Feira”, criado pela Lei Municipal nº 1.385/2022. Necessidade de previsão legal e existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa que será precedida de exposição justificativa. Possibilidade
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/02/2024 |
Fase: Para Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 09/02/2024 10:12:06 |
Ação: Providenciado
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Tempo gasto: 15 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/02/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 09/02/2024 09:56:49 |
Ação: Proposição Protocolada com Urgência
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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