| Recebimento: 09/09/2022 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Legislativo |
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Tempo gasto: 598 dias, 12 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/09/2022 |
Fase: Aguardando a Sanção |
Setor:Legislativo |
| Envio: 09/09/2022 08:58:03 |
Ação: Lei Sancionada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/09/2022 |
Fase: Para Encaminhar Autógrafo |
Setor:Legislativo |
| Envio: 08/09/2022 08:55:53 |
Ação: Autógrafo Assinado
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Tempo gasto: 25 minutos
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Complemento da Ação: Ofício nº 047/2022 - Encaminhamento de lei nº 1.412/2022 - Autoriza a abertura de crédito suplementar no percentual de 50%(Cinquenta por cento), do total do orçamento do Poder Executivo ( Prefeitura Municipal de Vila Pavão e Fundo Municipal de Saúde) para o exercício de 2022, além da previsão contida na Lei Orçamentária nº1,339/2021, e dá outras providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/09/2022 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/09/2022 07:47:30 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 2 dias, 20 horas, 50 minutos
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Complemento da Ação: Projeto Aprovado pela maioria Absoluta com a Ausência do Vereador: Juvenal Medici Ferreira
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/09/2022 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 05/09/2022 10:56:18 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/09/2022 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 05/09/2022 10:35:59 |
Ação: Emitido Parecer
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Ementa: Direito Financeiro. Autorização de abertura de crédito
suplementar no percentual de 50% (cinquenta por cento), do
total do orçamento da Unidade Gestora do Fundo Municipal de
Saúde de Vila Pavão para 2022, além da previsão contida na Lei
Orçamentária nº 1.339/2021. Necessidade de indicação dos
recursos correspondentes na forma do art. 167, V da CF.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/09/2022 |
Fase: Para Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 02/09/2022 08:05:40 |
Ação: Providenciado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/09/2022 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 02/09/2022 08:05:04 |
Ação: Proposição Protocolada com Urgência
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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