| Recebimento: 07/07/2022 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Legislativo |
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Tempo gasto: 662 dias, 3 horas, 11 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 07/07/2022 |
Fase: Aguardando a Sanção |
Setor:Legislativo |
| Envio: 07/07/2022 07:51:27 |
Ação: Lei Sancionada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/07/2022 |
Fase: Para Encaminhar Autógrafo |
Setor:Legislativo |
| Envio: 06/07/2022 08:19:48 |
Ação: Autógrafo Assinado
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Ofício nº 035/2022, encaminhamento da Lei nº 1.396/2022 - Abre crédito especial e altera anexos do PPA e da LDO de 2022, e dá outras providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/07/2022 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/07/2022 08:14:37 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 2 dias, 36 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/07/2022 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 04/07/2022 07:36:53 |
Ação: Proposição Incluída
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/06/2022 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 22/06/2022 15:07:43 |
Ação: Emitido Parecer
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Tempo gasto: 31 minutos
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Complemento da Ação: Ementa: Direito Financeiro. Abertura crédito especial para custear inclusão de despesa com pessoal contratado no Programa Estadual de Sustentabilidade Ambiental e Apoio aos Municípios — PROESAM, criado pela Lei Estadual nº 11.255/2021. Alteração do PPA e da LDO no exercício de 2022. Possibilidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/06/2022 |
Fase: Para Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 21/06/2022 15:12:52 |
Ação: Providenciado
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Tempo gasto: 3 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/06/2022 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 21/06/2022 15:09:43 |
Ação: Proposição Protocolada com Urgência
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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