| Recebimento: 23/02/2021 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Legislativo |
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Tempo gasto: 1368 dias, 22 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 23/02/2021 |
Fase: Aguardando a Sanção |
Setor:Legislativo |
| Envio: 23/02/2021 09:54:40 |
Ação: Lei Sancionada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: lei nº 1.305/2021 - Abre crédito Especial e altera anexos do PPA e LDO de 2021,e dá outras providências.
lei sancionada em 23 de fevereiro de 2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/02/2021 |
Fase: Para Encaminhar Autógrafo |
Setor:Legislativo |
| Envio: 22/02/2021 08:07:31 |
Ação: Autógrafo Assinado
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Tempo gasto: 3 dias, 19 minutos
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Complemento da Ação: LEI Nº --1.305/2021- Abre crédito Especial e altera anexos do PPA e LDO de 2021,e dá outras providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/02/2021 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/02/2021 07:27:39 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 22 horas, 21 minutos
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Complemento da Ação: Aprovado por Unanimidade
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/02/2021 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente com Urgência |
Setor:Presidência |
| Envio: 18/02/2021 09:04:58 |
Ação: Proposição Incluída com Urgência Especial
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/02/2021 |
Fase: Para Parece Pela Legalidade |
Setor:Comissão de Justiça, Legislação e Redação |
| Envio: 18/02/2021 08:53:11 |
Ação: Pela Constitucionalidade
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Tempo gasto: 3 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/02/2021 |
Fase: Para Remeter às Comissões Competentes |
Setor:Presidência |
| Envio: 18/02/2021 08:50:03 |
Ação: Remetido
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Tempo gasto: 6 dias, 19 horas, 39 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/02/2021 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 09/02/2021 12:54:35 |
Ação: Emitido Parecer
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Ementa: Direito Financeiro. Abertura crédito especial referente a pagamento de bolsa de formação à bolsista vinculada ao programa de Qualificação da atenção primária à saúde. Necessidade de preenchimento dos requisitos da Legislação Estadual e Municipal. Alteração do PPA e da LDO no exercício de 2021. Possibilidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/02/2021 |
Fase: Para Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 09/02/2021 10:06:21 |
Ação: Providenciado
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Tempo gasto: 5 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/02/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 09/02/2021 10:00:53 |
Ação: Proposição Protocolada com Urgência
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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