| Recebimento: 18/02/2021 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Legislativo |
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Tempo gasto: 1374 dias, 17 horas, 32 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 18/02/2021 |
Fase: Aguardando a Sanção |
Setor:Legislativo |
| Envio: 18/02/2021 14:48:45 |
Ação: Lei Sancionada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Lei nº 1.300- Abre crédito especial e altera anexos do PPA e LDO de 2021, e dá outras providências.
Lei sancionada em 12 de fevereiro de 2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/02/2021 |
Fase: Para Encaminhar Autógrafo |
Setor:Legislativo |
| Envio: 12/02/2021 12:03:24 |
Ação: Autógrafo Assinado
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Tempo gasto: 2 horas, 47 minutos
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Complemento da Ação: Lei nº 1.300/2021 -Abre crédito especial e altera anexos do PPA e LDO de 2021, e dá outras providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/02/2021 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/02/2021 07:38:47 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Aprovado pela maioria absoluta com a ausência do vereador Aristeu Reetz
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/02/2021 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente com Urgência |
Setor:Presidência |
| Envio: 11/02/2021 13:15:38 |
Ação: Proposição Incluída com Urgência Especial
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/02/2021 |
Fase: Para Parece Pela Legalidade |
Setor:Comissão de Justiça, Legislação e Redação |
| Envio: 11/02/2021 13:14:01 |
Ação: Pela Constitucionalidade
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/02/2021 |
Fase: Para Remeter às Comissões Competentes |
Setor:Presidência |
| Envio: 11/02/2021 13:12:26 |
Ação: Remetido
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/02/2021 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 02/02/2021 17:40:24 |
Ação: Emitido Parecer
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Tempo gasto: 9 horas, 17 minutos
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Complemento da Ação: Ementa: Direito Financeiro. Abertura crédito especial para pagamento de bolsa de formação vinculada à qualificação de atenção primária à Saúde. Alteração do PPA e da LDO no exercício de 2021. Possibilidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/01/2021 |
Fase: Para Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 29/01/2021 15:28:39 |
Ação: Providenciado
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Tempo gasto: 31 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/01/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 29/01/2021 14:57:28 |
Ação: Proposição Protocolada com Urgência
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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