| Recebimento: 02/02/2021 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Legislativo |
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Tempo gasto: 1388 dias, 23 horas, 18 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 02/02/2021 |
Fase: Aguardando a Sanção |
Setor:Legislativo |
| Envio: 02/02/2021 11:42:42 |
Ação: Lei Sancionada
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: lei nº 1.290/2021 - Abre crédito especial e altera anexos do PPA e LDO de 2021, e dá outras providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/02/2021 |
Fase: Para Encaminhar Autógrafo |
Setor:Legislativo |
| Envio: 02/02/2021 11:34:20 |
Ação: Autógrafo Assinado
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Tempo gasto: 1 dia, 30 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/01/2021 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/02/2021 08:05:24 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 3 dias, 17 horas, 19 minutos
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Complemento da Ação: Aprovado por Unanimidadade
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/01/2021 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente com Urgência |
Setor:Presidência |
| Envio: 28/01/2021 14:40:49 |
Ação: Proposição Incluída com Urgência Especial
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/01/2021 |
Fase: Para Parece Pela Legalidade |
Setor:Comissão de Justiça, Legislação e Redação |
| Envio: 28/01/2021 14:36:04 |
Ação: Pela Constitucionalidade
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/01/2021 |
Fase: Para Remeter às Comissões Competentes |
Setor:Presidência |
| Envio: 28/01/2021 14:30:09 |
Ação: Remetido
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/01/2021 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 26/01/2021 22:29:27 |
Ação: Emitido Parecer
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: Ementa: Direito Financeiro. Abertura crédito especial
para prosseguimento de obra de pavimentação e
drenagem. Alteração do PPA e da LDO no exercício de
2021. Possibilidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Opinamento 1/2021 - 6
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| Recebimento: 25/01/2021 |
Fase: Para Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 25/01/2021 12:53:41 |
Ação: Providenciado
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Tempo gasto: 1 hora, 27 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/01/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 25/01/2021 11:26:02 |
Ação: Proposição Protocolada com Urgência
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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