| Recebimento: 21/08/2020 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Legislativo |
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Tempo gasto: 1349 dias, 14 horas, 40 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 21/08/2020 |
Fase: Aguardando a Sanção |
Setor:Legislativo |
| Envio: 21/08/2020 09:56:03 |
Ação: Lei Sancionada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/08/2020 |
Fase: Para Encaminhar Autógrafo |
Setor:Legislativo |
| Envio: 21/08/2020 07:03:58 |
Ação: Autógrafo Assinado
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Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 27 minutos
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Complemento da Ação: Lei nº 1.272/2020- Dispõe sobre o sistema municipal de cultura de Vila Pavão, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/08/2020 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/08/2020 08:33:31 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: Aprovado pela maioria Absoluta com ausência do vereador João Trancoso
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/08/2020 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente com Urgência |
Setor:Presidência |
| Envio: 17/08/2020 09:28:31 |
Ação: Proposição Incluída com Urgência Especial
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/08/2020 |
Fase: Para Parece Pela Legalidade |
Setor:Comissão de Justiça, Legislação e Redação |
| Envio: 17/08/2020 09:27:02 |
Ação: Pela Constitucionalidade
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Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 44 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/08/2020 |
Fase: Para Remeter às Comissões Competentes |
Setor:Presidência |
| Envio: 14/08/2020 10:41:05 |
Ação: Remetido
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/07/2020 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 05/08/2020 12:38:46 |
Ação: Emitido Parecer
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Tempo gasto: 5 dias, 17 horas
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Complemento da Ação: Ementa – Direito Administrativo. Regras de funcionamento do Sistema Municipal de Cultura. Organização Interna Municipal. Competência do Poder Executivo. Legalidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Opinamento 36/2020 - 43
Parecer Opinamento 37/2020 - 43
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| Recebimento: 13/07/2020 |
Fase: Para Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 13/07/2020 07:53:37 |
Ação: Providenciado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/07/2020 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 13/07/2020 07:53:01 |
Ação: Proposição Protocolada com Urgência
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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