| Recebimento: 21/02/2020 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Legislativo |
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Tempo gasto: 1547 dias, 16 horas, 30 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 21/02/2020 |
Fase: Aguardando a Sanção |
Setor:Legislativo |
| Envio: 21/02/2020 10:24:41 |
Ação: Lei Sancionada
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Lei nº 1.255/2020 - Abre crédito especial e altera anexos do PPA e LDO de 2020, e dá outras providências.. Lei sancionada em 20 de fevereiro de 2020.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/02/2020 |
Fase: Para Encaminhar Autógrafo |
Setor:Legislativo |
| Envio: 20/02/2020 07:02:33 |
Ação: Autógrafo Assinado
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Tempo gasto: 21 horas, 58 minutos
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Complemento da Ação: Lei nº 1.255/2020 - Abre crédito especial e altera anexos do PPA e LDO de 2020, e dá outras providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/02/2020 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/02/2020 08:29:18 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 57 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/02/2020 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente com Urgência |
Setor:Presidência |
| Envio: 17/02/2020 08:27:32 |
Ação: Proposição Incluída com Urgência Especial
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/02/2020 |
Fase: Para Parece Pela Legalidade |
Setor:Comissão de Justiça, Legislação e Redação |
| Envio: 17/02/2020 08:26:18 |
Ação: Pela Constitucionalidade
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/02/2020 |
Fase: Para Remeter às Comissões Competentes |
Setor:Presidência |
| Envio: 17/02/2020 08:25:11 |
Ação: Remetido
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/02/2020 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 14/02/2020 13:11:02 |
Ação: Emitido Parecer
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Tempo gasto: 1 hora, 23 minutos
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Complemento da Ação: Ementa: Direito Financeiro. Abertura crédito especial referente a pagamento de bolsa de formação à bolsista vinculada ao programa de Qualificação da atenção primária à saúde. Necessidade de preenchimento dos requisitos da Legislação Estadual e Municipal. Alteração do PPA e da LDO no exercício de 2020. Possibilidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Opinamento 16/2020 - 11
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| Recebimento: 13/02/2020 |
Fase: Para Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 14/02/2020 08:23:14 |
Ação: Providenciado
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Tempo gasto: 19 horas, 28 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/02/2020 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 13/02/2020 12:54:49 |
Ação: Proposição Protocolada com Urgência
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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