| Recebimento: 21/02/2020 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Legislativo |
|
|
Tempo gasto: 1735 dias, 6 horas, 17 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 21/02/2020 |
Fase: Aguardando a Sanção |
Setor:Legislativo |
| Envio: 21/02/2020 10:24:41 |
Ação: Lei Sancionada
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Lei nº 1.255/2020 - Abre crédito especial e altera anexos do PPA e LDO de 2020, e dá outras providências.. Lei sancionada em 20 de fevereiro de 2020.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/02/2020 |
Fase: Para Encaminhar Autógrafo |
Setor:Legislativo |
| Envio: 20/02/2020 07:02:33 |
Ação: Autógrafo Assinado
|
Tempo gasto: 21 horas, 58 minutos
|
Complemento da Ação: Lei nº 1.255/2020 - Abre crédito especial e altera anexos do PPA e LDO de 2020, e dá outras providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/02/2020 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/02/2020 08:29:18 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 57 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/02/2020 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente com Urgência |
Setor:Presidência |
| Envio: 17/02/2020 08:27:32 |
Ação: Proposição Incluída com Urgência Especial
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 17/02/2020 |
Fase: Para Parece Pela Legalidade |
Setor:Comissão de Justiça, Legislação e Redação |
| Envio: 17/02/2020 08:26:18 |
Ação: Pela Constitucionalidade
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/02/2020 |
Fase: Para Remeter às Comissões Competentes |
Setor:Presidência |
| Envio: 17/02/2020 08:25:11 |
Ação: Remetido
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/02/2020 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 14/02/2020 13:11:02 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 1 hora, 23 minutos
|
Complemento da Ação: Ementa: Direito Financeiro. Abertura crédito especial referente a pagamento de bolsa de formação à bolsista vinculada ao programa de Qualificação da atenção primária à saúde. Necessidade de preenchimento dos requisitos da Legislação Estadual e Municipal. Alteração do PPA e da LDO no exercício de 2020. Possibilidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Opinamento 16/2020 - 11
|
|
|
|
| Recebimento: 13/02/2020 |
Fase: Para Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 14/02/2020 08:23:14 |
Ação: Providenciado
|
Tempo gasto: 19 horas, 28 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/02/2020 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 13/02/2020 12:54:49 |
Ação: Proposição Protocolada com Urgência
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|