| Recebimento: 21/02/2020 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Legislativo |
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Tempo gasto: 1736 dias, 48 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 21/02/2020 |
Fase: Aguardando a Sanção |
Setor:Legislativo |
| Envio: 21/02/2020 10:21:36 |
Ação: Lei Sancionada
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Lei nº 1.253/2020 - Abre crédito especia e altera anexos do PPA e LDO 2020, e dá outras providências. Leis sancionada em 20 de fevereiro de 2020.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/02/2020 |
Fase: Para Encaminhar Autógrafo |
Setor:Legislativo |
| Envio: 20/02/2020 07:01:08 |
Ação: Autógrafo Assinado
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Tempo gasto: 21 horas, 57 minutos
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Complemento da Ação: Lei nº 1.253/2020 - Abre crédito especia e altera anexos do PPA e LDO 2020, e dá outras providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/02/2020 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/02/2020 08:29:35 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 57 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/02/2020 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente com Urgência |
Setor:Presidência |
| Envio: 17/02/2020 08:31:44 |
Ação: Proposição Incluída com Urgência Especial
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/02/2020 |
Fase: Para Parece Pela Legalidade |
Setor:Comissão de Justiça, Legislação e Redação |
| Envio: 17/02/2020 08:26:42 |
Ação: Pela Constitucionalidade
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/02/2020 |
Fase: Para Remeter às Comissões Competentes |
Setor:Presidência |
| Envio: 17/02/2020 08:25:30 |
Ação: Remetido
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/02/2020 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 14/02/2020 12:03:39 |
Ação: Emitido Parecer
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Tempo gasto: 1 hora, 34 minutos
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Complemento da Ação: Ementa: Direito Financeiro. Abertura crédito especial para autorizar a contratação de empresa para execução do término da obra da Quadra Poliesportiva do Córrego da Lajinha. Crédito Especial aberto nos últimos quatro meses do exercício são automaticamente incorporados ao orçamento do exercício financeiro subsequente. Incidência art. 167 §2º da CF. Alteração do PPA e da LDO no exercício de 2020. Possibilidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Opinamento 14/2020 - PJ 009
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| Recebimento: 13/02/2020 |
Fase: Para Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 14/02/2020 08:23:25 |
Ação: Providenciado
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Tempo gasto: 19 horas, 36 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/02/2020 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 13/02/2020 12:46:51 |
Ação: Proposição Protocolada com Urgência
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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