| Recebimento: 09/09/2019 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Legislativo |
|
|
Tempo gasto: 1900 dias, 35 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 09/09/2019 |
Fase: Aguardando a Sanção |
Setor:Legislativo |
| Envio: 09/09/2019 09:24:57 |
Ação: Lei Sancionada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Lei nº 1.225/2019 - Autoriza a alienação de veículos e máquinas da frota municipal, bem como equipamentos e dá outras providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/09/2019 |
Fase: Para Encaminhar Autógrafo |
Setor:Legislativo |
| Envio: 09/09/2019 09:22:02 |
Ação: Autógrafo Assinado
|
Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 27 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/09/2019 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/09/2019 08:30:19 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/08/2019 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente com Urgência |
Setor:Presidência |
| Envio: 04/09/2019 08:29:16 |
Ação: Proposição Incluída com Urgência Especial
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/08/2019 |
Fase: Para Parece Pela Legalidade |
Setor:Comissão de Justiça, Legislação e Redação |
| Envio: 30/08/2019 12:19:44 |
Ação: Pela Constitucionalidade
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/08/2019 |
Fase: Para Remeter às Comissões Competentes |
Setor:Presidência |
| Envio: 30/08/2019 12:19:04 |
Ação: Remetido
|
Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 19 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/08/2019 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 21/08/2019 14:33:47 |
Ação: Emitido Parecer
|
|
Complemento da Ação: Ementa: Direito Administrativo. Desafetação da destinação original de bem móvel e a respectiva alienação na forma específica. Art. 17 Lei 8.666/93. Possibilidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/08/2019 |
Fase: Para Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 20/08/2019 14:54:22 |
Ação: Providenciado
|
Tempo gasto: 14 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/08/2019 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 20/08/2019 14:39:46 |
Ação: Proposição Protocolada com Urgência
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|