| Recebimento: 19/08/2019 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Legislativo |
|
|
Tempo gasto: 1921 dias, 2 horas, 52 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 19/08/2019 |
Fase: Aguardando a Sanção |
Setor:Legislativo |
| Envio: 19/08/2019 06:56:52 |
Ação: Lei Sancionada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/08/2019 |
Fase: Para Encaminhar Autógrafo |
Setor:Legislativo |
| Envio: 09/08/2019 07:36:54 |
Ação: Autógrafo Assinado
|
Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 4 minutos
|
Complemento da Ação: Lei Nº 1.221/2019- Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com a Sociedade Beneficente São Camilo (Hospital São Marcos) e dá outras providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/08/2019 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/08/2019 08:18:18 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 21 horas, 30 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/08/2019 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente com Urgência |
Setor:Presidência |
| Envio: 06/08/2019 10:47:24 |
Ação: Proposição Incluída com Urgência Especial
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/08/2019 |
Fase: Para Parece Pela Legalidade |
Setor:Comissão de Justiça, Legislação e Redação |
| Envio: 06/08/2019 10:46:57 |
Ação: Pela Constitucionalidade
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/08/2019 |
Fase: Para Remeter às Comissões Competentes |
Setor:Presidência |
| Envio: 06/08/2019 10:46:29 |
Ação: Remetido
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/08/2019 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 06/08/2019 10:22:59 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: EMENTA: Direito Administrativo. Autorização a celebração de Convênio e dá outras providências. Dispensa de Licitação. Aplicação do art. 24, XXVI da Lei 8.666/93. Necessidade de preencher requisitos. Possibilidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/07/2019 |
Fase: Para Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 26/07/2019 08:18:23 |
Ação: Providenciado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/07/2019 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 26/07/2019 08:16:11 |
Ação: Proposição Protocolada com Urgência
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|