Recebimento: 21/03/2019 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Legislativo |
|
|
Tempo gasto: 2051 dias, 10 horas, 18 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 21/03/2019 |
Fase: Aguardando a Sanção |
Setor:Legislativo |
Envio: 21/03/2019 10:31:03 |
Ação: Lei Sancionada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 20/03/2019 |
Fase: Para Encaminhar Autógrafo |
Setor:Legislativo |
Envio: 21/03/2019 07:00:28 |
Ação: Autógrafo Assinado
|
Tempo gasto: 22 horas, 44 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 08/03/2019 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 20/03/2019 07:21:38 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 11 dias, 22 horas, 4 minutos
|
Complemento da Ação: Segue proposição aprovada por unanimidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 08/03/2019 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente com Urgência |
Setor:Presidência |
Envio: 08/03/2019 09:17:28 |
Ação: Proposição Incluída com Urgência Especial
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 08/03/2019 |
Fase: Para Parece Pela Legalidade |
Setor:Comissão de Justiça, Legislação e Redação |
Envio: 08/03/2019 09:11:55 |
Ação: Pela Constitucionalidade
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 08/03/2019 |
Fase: Para Remeter às Comissões Competentes |
Setor:Presidência |
Envio: 08/03/2019 09:10:05 |
Ação: Remetido
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 07/03/2019 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
Envio: 07/03/2019 15:10:32 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 10 minutos
|
Complemento da Ação: PJ 019/2019
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 01/03/2019 |
Fase: Para Providência |
Setor:Presidência |
Envio: 01/03/2019 09:20:39 |
Ação: Providenciado
|
Tempo gasto: 28 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 01/03/2019 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
Envio: 01/03/2019 08:51:46 |
Ação: Proposição Protocolada com Urgência
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|