PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO

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Projeto de Lei Executivo 10/2019

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Data de apresentação 11/02/2019 10:34:31

N° Processo 10/2019

N° Protocolo 10/2019

ID 210

Ementa

Dispõe sobre definição das atribuicões de cargos de provimento em comissão existentes na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, e dá outras providencias.

Autoria

Poder Executivo;

Situação

Tramitando

Norma resultante Lei Ordinária 1194/2019

Histórico da Tramitação _{2737 Dia(s), 18 horas, 2 minuto(s).}

Recebimento: 15/02/2019	Fase: Para Arquivamento	Setor:Legislativo

Tempo gasto: 2733 dias, 19 horas, 4 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/02/2019	Fase: Aguardando a Sanção	Setor:Legislativo
Envio: 15/02/2019 09:32:27	Ação: Lei Sancionada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2019	Fase: Para Encaminhar Autógrafo	Setor:Legislativo
Envio: 15/02/2019 09:32:00	Ação: Autógrafo Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/02/2019	Fase: Para Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 15/02/2019 08:43:06	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 dia, 37 minutos
Complemento da Ação: segue proposição aprovada por unanimidade
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/02/2019	Fase: Incluir Proposição no Expediente com Urgência	Setor:Presidência
Envio: 14/02/2019 08:04:29	Ação: Proposição Incluída com Urgência Especial


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/02/2019	Fase: Para Parece Pela Legalidade	Setor:Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Envio: 14/02/2019 08:04:10	Ação: Pela Constitucionalidade


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/02/2019	Fase: Para Remeter às Comissões Competentes	Setor:Presidência
Envio: 14/02/2019 08:03:39	Ação: Remetido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/02/2019	Fase: Para Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 11/02/2019 20:04:34	Ação: Emitido Parecer
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/02/2019	Fase: Para Providência	Setor:Presidência
Envio: 11/02/2019 10:38:38	Ação: Providenciado
Tempo gasto: 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/02/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 11/02/2019 10:34:35	Ação: Proposição Protocolada com Urgência


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{2737 Dia(s), 18 horas, 2 minuto(s).}

15/02

Para Arquivamento Legislativo 2733 dias, 19 horas, 4 minutos

15/02

Aguardando a Sanção Legislativo Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 15/02/2019

15/02

Para Encaminhar Autógrafo Legislativo 48 minutos Autógrafo Assinado Despacho Eletrônico - 15/02/2019

14/02

Para Discussão e Votação Plenário 1 dia, 38 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 15/02/2019

14/02

Incluir Proposição no Expediente com Urgência Presidência Proposição Incluída com Urgência Especial Despacho Eletrônico - 14/02/2019

14/02

Para Parece Pela Legalidade Comissão de Justiça, Legislação e Redação Pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 14/02/2019

14/02

Para Remeter às Comissões Competentes Presidência 2 dias, 11 horas, 59 minutos Remetido Despacho Eletrônico - 14/02/2019

11/02

Para Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 9 horas, 25 minutos Emitido Parecer Despacho Eletrônico - 11/02/2019

11/02

Para Providência Presidência 4 minutos Providenciado Despacho Eletrônico - 11/02/2019

11/02

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada com Urgência Capa Despacho Eletrônico - 11/02/2019

fev

2019

Resultado da Votação

Sessão Extraordinária nº 24 de 14/02/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Executivo 10/2019

Histórico da Tramitação 2737 Dia(s), 18 horas, 2 minuto(s).

Histórico da Tramitação 2737 Dia(s), 18 horas, 2 minuto(s).

Resultado da Votação

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Anexos da Tramitação

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