Recebimento: 18/01/2024 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Legislativo |
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Tempo gasto: 307 dias, 23 horas, 55 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 18/01/2024 |
Fase: Aguardando a Sanção |
Setor:Legislativo |
Envio: 18/01/2024 08:47:02 |
Ação: Lei Sancionada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 27/12/2023 |
Fase: Para Encaminhar Autógrafo |
Setor:Legislativo |
Envio: 27/12/2023 20:25:52 |
Ação: Autógrafo Assinado
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Tempo gasto: 3 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 26/12/2023 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 26/12/2023 17:28:08 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 5 horas, 3 minutos
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Complemento da Ação: Aprovado pela Maioria Absoluta com a Ausência dos Vereadores: Aristeu Reetz e Juvenal Medici Ferreira
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 26/12/2023 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
Envio: 26/12/2023 12:24:08 |
Ação: Proposição Incluída
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 22/12/2023 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
Envio: 22/12/2023 16:30:50 |
Ação: Emitido Parecer
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Complemento da Ação: Ementa: Direito Financeiro. Autorização de abertura de crédito suplementar no valor de RS 110.000,00 (cento e dez mil reais), na dotação da Unidade Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Vila Pavão/ES para 2023. Necessidade de indicação dos recursos correspondentes na forma do art. 167, V da CF.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 22/12/2023 |
Fase: Para Providência |
Setor:Presidência |
Envio: 22/12/2023 11:37:35 |
Ação: Providenciado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 22/12/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
Envio: 22/12/2023 11:36:46 |
Ação: Proposição Protocolada com Urgência
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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