Melhore sua busca

  Lei Ordinária 370/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 140/97, ALTERADO PELA LEI Nº 185/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/05/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária185/1997 17/11/1997MENCIONA
Lei Ordinária140/1997 02/06/1997ALTERAart. 4º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária843/2012 12/11/2012REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES. Todos os direitos reservados.