Melhore sua busca

  Lei Ordinária 890/2013 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO ES. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/08/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária788/2011 30/12/2011REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária976/2014 22/10/2014ALTERAArt. 7º
Lei Ordinária1.666/2026 03/06/2026ALTERAParágrafo único do art. 3º; Incisos I, V, VIII a XXI do art. 5º; caput e incisos III, IV e V do art. 6º; caput do art. 7º;
Lei Ordinária1.666/2026 03/06/2026REVOGA§§ 1º e 2º do art. 7º
Lei Ordinária1.666/2026 03/06/2026MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES. Todos os direitos reservados.