Melhore sua busca

  Lei Ordinária 663/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: QUE DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO À REALIZAÇÃO DE FESTAS, LOCALIZADO NO CÓRREGO PRETO, VILA PAVÃO/ES: “PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS JACOB LAUER” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/08/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.013/2015 01/01/2015REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES. Todos os direitos reservados.