Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.662/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua 03, localizada no denominado “Loteamento Toninho Pacheco”, bairro Nova Monique do município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/04/2026


Dados da Proposição   Projeto de Lei Legislativo 4/2026
Nº do Processo:   56
Ano do Processo:   2026

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES. Todos os direitos reservados.