Ementa: Dispõe sobre a criação de vaga para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR MMPB - EDUCAÇÃO FÍSICA (Séries Finais do Ensino Fundamental), pertencente a Estrutura Administrativa do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.  
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/01/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei Executivo 10/2024
Nº do Processo:   12
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária708/2011 24/01/2011MENCIONA
Lei Ordinária180/1997 23/10/1997MENCIONA
Lei Ordinária180/1997 23/10/1997INCLUI01 cargo de professor MMPB- Educação Física aos anexos II e III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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