Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 688/2010, CRIANDO O CARGO EM COMISSÃO: DIRETOR DE CONTABILIDADE, FINANÇAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS – CC2, ACRESCENTA FUNÇÕES AOS CARGOS DE COORDENADOR DE ALMOXARIFADO E ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/01/2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária688/2010 30/03/2010INCLUICargo, Incisos XV e XVI ao Art. 10; Inciso XXV ao Art. 4º
Lei Ordinária688/2010 30/03/2010ALTERAAnexos (Símbolo do cargo de Assessor da Presidência); Anexo IV (requisito mínimo do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais)

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.104/2017 11/12/2017INCLUIart. 2º

Sobre

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